Direito Agrário

Prestamos assessoria jurídica nas questões relativas às propriedades rurais, posse e uso da terra, enquanto objeto do Direito Agrário, notadamente em relação aos contratos agrários típicos e demais modalidades negociais envolvendo o Agronegócio.

Com ampla expertise nas relações contratuais envolvendo arrendamento rural, parceria agrícola, barter, aquisições e vendas de propriedades rurais, divisão e extinção de condomínios, com formatação jurídica segura e célere de seus negócios no campo.

Títulos de Crédito Rural

Em relação ao crédito rural, o escritório Walmir Cunha Advogados Associados atua com profundidade no assessoramento jurídico de sociedades empresárias que operam no segmento agrícola e pecuário em todo país, além de cooperativas de agricultores e os produtores rurais de maneira geral.

Desenvolvemos soluções jurídicas relacionadas às modalidades de títulos de crédito do Agronegócio, destacando-se:

- Cédulas de Crédito Rural - CR
- Nota Promissória Rural - NPR
- Duplicata Rural - DPR
- Cédula de Produto Rural - CPR
- Cédula de Produto Rural Financeira - CPRF
- Securitização Agrícola 
- Certificado de Depósito Agropecuário – CDA
- Warrant Agropecuário - WA
- Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA
- Letra de Crédito do Agronegócio – LCA
- Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA
- Nota Comercial do Agronegócio – NCA

Contratos Rurais e Garantias no Agronegócio

O agronegócio possui especificidades próprias e merece atenção redobrada na formatação jurídica de seus negócios. Desenvolvemos modelagem contratual customizada, personalizada e específica para nossos clientes, tanto para os contratos rurais típicos de arrendamento rural e parceria agrícola ou pecuária, como os contratos atípicos, como o Leasing Pecuário, Comodato Rural, Pastoreio, Roçado, Contrato do Fica, Compáscuo, dentre outras modalidades contratuais vivenciados pela experiência agrária.

No que diz respeito às garantias das operações de crédito rural, assessoramos nossos clientes em suas atividades produtivas e relacionadas à constituição válida e eficaz de garantias reais hipotecárias, penhor agrícola, alienação fiduciária, aval, fiança nas diversas modalidades contratuais destinadas ao custeio e investimento de suas atividades econômicas do agronegócio.

Contencioso do Agronegócio

O escritório Walmir Cunha Advogados Associados tem ampla experiência e vasta atuação no campo contencioso envolvendo o agronegócio, tanto em relação às questões da terra como no que tange às causas envolvendo crédito rural.     

Atuamos em centenas de ações judiciais em todas as regiões do Brasil, envolvendo causas agrárias de natureza possessória, petitória, reivindicatórias, demarcatórias, dentre outras, conforme seguem abaixo relacionadas:

- Ações Possessórias
- Ação Demarcatória
- Ação Reivindicatória
- Ação Divisória
- Ação Discriminatória
- Ação Cominatória
- Ação de Usucapião
- Ação Desapropriatória
- Ação de Busca e Apreensão
- Ação de Sequestro e Arresto
- Ação de Execução

Quer saber mais sobre nossa atuação no Direito do Agronegócio? Entre em contato conosco.

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